INSS libera aposentadoria para pessoa com deficiência; saiba pedir

A aposentadoria de pessoa com deficiência é um dos direitos garantidos aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) com diferentes tipos de deficiência, podendo ser física, mental, intelectual ou sensorial. Os requisitos para solicitar esse tipo de benefício são similares ao da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição tradicionais. Isso porque o segurado […]

Governo inicia pagamento do Auxílio Gás nesta sexta-feira (17)

A parcela do Auxílio Gás começa a ser pago nesta sexta-feira (17) pela Caixa Econômica Federal para famílias de todo o país. O valor, de R$ 53, será depositado junto com o Auxílio Brasil e pode ser consultado pelos beneficiários por meio do aplicativo. Em junho, segundo o Ministério da Cidadania, 5,68 milhões de famílias […]

Sexta Turma do STJ permite que três pessoas cultivem maconha para uso medicinal

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram que três pessoas possam plantar maconha para fins medicinais, em uma decisão inédita. A votação foi unânime e aconteceu nesta terça-feira (14), ao analisar recursos de pacientes que usam a maconha como medicamento. Os pedidos eram para fazer o plantio da maconha, sem que […]

Corpos são encontrados em local de buscas na Amazônia, diz família de Dom

A família do jornalista Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, informou que dois corpos foram encontrados hoje de manhã em meio às buscas no Vale do Javari (AM), na Amazônia, e que serão periciados para confirmar se são de Dom e do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do […]

Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da […]

Motivo do desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” da pasta. A […]

Pernambuco contabiliza 61.596 pessoas desalojadas e 9.631 desabrigadas

O Balanço divulgado pela Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco informa que não houve registro de outras ocorrências com danos humanos nas últimas horas, e que, de acordo com informações repassadas à Central de Operações, há, no estado, 61.596 pessoas desalojadas e 9.631 desabrigadas, em 123 abrigos de 31 municípios. De acordo com nota divulgada […]

Ministério da Saúde inicia Pesquisa Nacional de Saúde Bucal

O Ministério da Saúde inicia à terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil), para identificar as condições de saúde bucal da população e subsidiar a elaboração de políticas públicas na área. Até o final do mês, a pesquisa vai coletar dados da população em 422 municípios. O estudo inclui 395 municípios do […]

Nova CNH é lançada nesta 4ª feira; entenda mudanças

O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começará a ser emitido nesta quarta-feira (1º). A decisão é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi tomada em dezembro de 2021, através da resolução n° 886. De acordo com o Contran, não há necessidade de troca imediata para o novo padrão. Isso porque, a […]

Petróleo bate US$ 120 por barril e pressiona Petrobras

A expectativa de reabertura da economia chinesa e a possibilidade de novas sanções à Rússia elevaram a cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, para os maiores patamares desde o início de março. A alta aumenta a pressão sobre a Petrobras, que vem praticando preços da gasolina abaixo da paridade internacional há semanas. […]