Sem capacete, Bolsonaro faz motociata e reúne militantes em Feira de Santana

Sem capacete, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, na manhã desta sexta-feira (1º), de uma motociata em Feira de Santana e reuniu militantes. Em seguida, Bolsonaro esteve em uma cerimônia de visita às obras de adequação do Rodoanel na cidade, ao lado do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), e do pré-candidato ao […]

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia

O Senado aprovou, na noite de ontem (13), o Projeto de Lei Complementar n°18, que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto limitará a cobrança do imposto a uma faixa de 17% a 18%. O texto-base foi […]

Bolsonaro pede que supermercados reduzam lucros sobre alimentos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um apelo, para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos, como forma de conter a inflação. O pedido foi feito durante o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A participação foi através de videoconferência, já que Bolsonaro […]

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou aos partidos políticos, a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro.  Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento […]

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado. Foi […]

Rui avança em negociações para trazer nova montadora de veículos à Bahia

Em visita ao Centro de Desenvolvimento de Produtos da Ford, em Camaçari, nesta terça-feira (24), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), revelou que está com negociações avançadas para concluir a atração de uma nova montadora de veículos ao estado. “Espero, em breve, estar podendo fazer um grande anúncio de uma nova produção de carros […]

CCJ da Câmara começa a discutir projeto de mensalidade em universidades, mas adia votação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados debateu, a proposta que permite que universidades públicas cobrem mensalidades de alunos. O projeto seria votado nesta terça, mas foi retirado de pauta por causa da ausência do relator, o deputado Kim Kataguiri (UNIÃO). Após discussões, os deputados, por acordo, aprovaram um requerimento para […]

Homeschooling: Câmara aprova texto-base que autoriza a educação domiciliar

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio). A educação domiciliar é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. […]