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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou ao Município de Saúde, que elabore o plano municipal da Rede Cegonha, no prazo máximo de 90 dias, para o adequado monitoramento dos indicadores e metas estabelecidas a respeito da saúde das gestantes. O plano deve incluir a captação precoce da gestante para início do pré-natal preferencialmente até a 12ª semana de gestação; garantir testagem para sífilis, por meio de testes rápidos e laboratoriais nos 1º e 3º trimestres da gestação para o mínimo de 90% das gestantes; e, quando ocorrer a detecção de infecção por sífilis em gestantes, que seja feita a investigação e a busca dos respectivos parceiros para que possam realizar o tratamento adequado.

“O Município de Saúde apresentou no ano de 2020 elevada taxa de detecção de sífilis congênita (18,3), sendo superior à taxa estadual (6,5), segundo informações apresentadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e pelo Projeto Cegonha do MP”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida. No documento, o MP recomendou ainda que o Município garanta acesso ao exame VDRL para o seguimento das gestantes e parturientes tratadas e recém-nascidos com diagnóstico de sífilis congênita e adote estratégias para a ampliação da testagem para sífilis na população em geral. “Segundo a Organização Mundial de Saúde, para eliminação da sífilis congênita é preciso acolher 90% das gestantes até a 12ª semana de gestação, testar 90% das gestantes no 1º e 3º trimestres da gestação e tratar 100% das soropositivas, tratar 80% dos parceiros e diminuir a prevalência da sífilis na população em geral”, ressaltou Pablo Almeida. O Município foi orientado ainda a realizar campanhas de prevenção de DSTs no Município.

Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia – Cecom/MP

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