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O Ministério Público estadual reuniu-se remotamente com representantes das Secretarias municipais e estaduais de educação, e com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para alinhar e estruturar a retomada de um instrumento capaz de acompanhar e fiscalizar a frequência escolar dos alunos. Como uma estratégia de combate à evasão escolar, durante o encontro, foram discutidos os pontos principais para a instalação de uma ferramenta de controle de frequência de crianças e adolescentes nas escolas. 

No encontro, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Márcia Rabelo, sugeriu como exemplo de fiscalização o projeto de Regulamentação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) de 2008, desde que adaptado à realidade atual. Além disso, propôs a formação de um grupo de trabalho para elaboração de um projeto de acompanhamento e enfatizou a importância desse auxílio para o combate à falta de participação de alunos nas aulas.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adalvo Nunes, reforçou a situação atual em relação às frequências dos alunos e convocou as instituições ali representadas para um pacto que viabilize a construção de um projeto.

Participaram da reunião os pedagogos do Ceduc José Sérgio Gomes e Iracema dos Santos Lemos; os integrantes da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Diógenes de Araújo, Carlos Eduardo da Silva, José Portela Júnior e Ricardo Gonçalves Barral. Além disso, também compareceram os representantes da Educação Estadual da Bahia Mamed Fatal e Maria Cristina, da Secretaria Municipal de Educação Rafaella Pondé, da UPB Wal Goulart, e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (CMDCA), Tatyane Paixão. 

Fonte: Ministério Público da Bahia 

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